Plataforma de Campanha 2024 de Thomaz Mattos de Paiva

Representação dos Condomínios e da Região Noroeste em Nova Lima

Objetivo: Representar a Região Noroeste e os condomínios  de Nova Lima, integrando-os nas políticas públicas da administração municipal, ainda sem uma representação adequada e pela ausência do sentimento de pertencimento devido à sua distância do centro.

Áreas Focadas: Toda a Região Noroeste, incluindo nesta Alphaville, Morro do Chapéu, Vale do Sol, Passárgada, Jardim Canadá, Água Limpa, Estoril, Manacás, Ville Des Lacs, Vale dos Pinhais, Macacos e Vila da Serra.

Eleitores na região: 21.291 eleitores totais.

Desenvolvimento Econômico

1. Incentivos para Negócios Locais

Criação de Zonas de Incentivo Fiscal: Oferecer incentivos fiscais para empresas que se estabeleçam na região, especialmente startups e pequenas empresas, para estimular a economia local.

Apoio a Negócios Locais: Promover programas de apoio para pequenos negócios locais, como capacitação e acesso a linhas de crédito por meio de parcerias com os órgãos de fomento estadual e municipal.

2. Turismo e Lazer

Desenvolvimento do Turismo: Investir em projetos turísticos que explorem as belezas naturais da região, como trilhas ecológicas, parques, e áreas de lazer para atrair visitantes, ciclistas e fomentar o comércio local.

Eventos Culturais e Esportivos: Organizar eventos culturais, esportivos e feiras que promovam a cultura e atraiam turistas, além de fortalecer a economia local.

3. Educação e Capacitação

Parcerias com Universidades e Instituições de Ensino: Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino para oferecer cursos de capacitação e programas de educação continuada, aproveitando a presença da Fundação Dom Cabral (FDC) no Alphaville.

Centros de Capacitação Profissional: Criar centros de capacitação profissional para treinar a mão de obra local, especialmente em Água Limpa e Jardim Canadá, melhorando a empregabilidade e qualificando a população para novos desafios profissionais.

4. Sustentabilidade e Meio Ambiente

Projetos Sustentáveis: Incentivar projetos de energia renovável, como energia solar e eólica, para tornar a região mais sustentável.

Preservação Ambiental: Implementar políticas de preservação ambiental para manter a qualidade de vida e atrair empresas e moradores que valorizem a sustentabilidade.

5. Participação Comunitária

Engajamento da Comunidade: Envolver a comunidade local nas decisões de desenvolvimento através de conselhos e fóruns de discussão.

Transparência e Comunicação: Manter uma comunicação transparente sobre os projetos e iniciativas em andamento, utilizando canais de comunicação eficientes para informar a população.

Mobilidade e Transporte Público

1. Planejamento e Infraestrutura

Estudo de Mobilidade Urbana: Realizar um estudo detalhado sobre as necessidades de mobilidade na região, identificando os principais fluxos de trânsito e pontos de congestionamento para criar soluções eficientes.

Melhoria das Estradas: Buscar junto aos órgãos competentes estaduais e federais por meio da municipalidade para investimentos na manutenção, segurança, melhoria da infraestrutura e ampliação das estradas e vias de acesso, garantindo uma circulação mais fluida e segura para todos os moradores.

2. Transporte Público Eficiente

Aumento da Frequência de Ônibus: Aumentar a frequência dos ônibus nas rotas que atendem aos condomínios e demais bairros da Região Noroeste, especialmente durante os horários de pico, para melhorar a acessibilidade e reduzir o tempo de espera.

Rotas Diretas e Expresso: Criar rotas de ônibus diretas e expressas que conectem os condomínios e aos bairros da Região Noroeste aos principais pontos da cidade e ao centro de Belo Horizonte, facilitando o deslocamento dos moradores.

Modernização da Frota: Investir na modernização da frota de ônibus, garantindo veículos confortáveis, acessíveis e com sistemas de ar-condicionado e Wi-Fi.

3. Tecnologia e Inovação

Aplicativos de Mobilidade: Desenvolver ou adotar aplicativos de mobilidade que permitam aos moradores consultar horários de ônibus em tempo real, planejar rotas e comprar passagens eletrônicas.

Sistemas de Monitoramento: Implementar sistemas de monitoramento de trânsito e transporte público para melhorar a gestão e resposta a incidentes.

4. Alternativas de Mobilidade

Serviços de Transporte Sob Demanda: Implementar serviços de transporte sob demanda, que utilizem veículos menores para atender áreas com menor densidade populacional.

5. Parcerias e Colaboração

Parcerias Público-Privadas (PPPs): Estabelecer parcerias com empresas privadas, incluindo mineradoras, para a melhoria e expansão do transporte público e da infraestrutura de mobilidade.

Colaboração com Municípios Vizinhos: Trabalhar em conjunto com municípios vizinhos para criar uma rede de transporte integrada e eficiente, bem como a melhoria de todos os serviços públicos, em especial nas regiões de Água Limpa, Estoril, Vila Alpina e Vale dos Pinhais.

6. Campanhas de Conscientização

Educação e Conscientização: Promover campanhas de conscientização sobre os benefícios do uso do transporte público e da mobilidade sustentável.

7. Políticas e Regulamentação

Revisão de Políticas Públicas: Revisar e atualizar as políticas públicas de transporte e mobilidade urbana, garantindo que atendam às necessidades atuais e futuras da região.

Regulamentação de Transporte Alternativo: Estabelecer regulamentações claras para serviços de transporte alternativo, como aplicativos de carona e transporte sob demanda, assegurando qualidade e segurança.

Acesso a Serviços Públicos

1. Descentralização dos Serviços Públicos

Estabelecimento de Subestações: Criar subestações dos serviços de corpo de bombeiros, polícia militar e guarda municipal nas proximidades dos condomínios e dos bairros da Região Noroeste para garantir uma resposta rápida em casos de emergência, totalmente integrada com as centrais de controle do Município e Estado.

Postos Avançados de Atendimento: Instalar postos avançados de atendimento ao cidadão, onde serviços como emissão de documentos e registros de ocorrências possam ser realizados.

2. Aumento do Efetivo e Capacitação

Contratação de Pessoal: Aumentar o efetivo da Guarda Municipal de Nova Lima para atender às demandas dos condomínios.

Treinamento e Capacitação: Oferecer treinamento contínuo para os profissionais, garantindo que estejam preparados para atender a população com eficiência.

3. Logística e Acessibilidade

Melhoria da Logística: Melhorar a logística de deslocamento dos serviços públicos, utilizando veículos adequados e rotas otimizadas para atendimento rápido.

Pontos de Atendimento Itinerantes: Implementar pontos de atendimento itinerantes, onde serviços públicos são oferecidos em diferentes locais Região Noroeste em dias específicos.

Novos cartórios de Notas e Registro de Imóveis na Região Noroeste: Buscar uma interlocução entre o Município e o Estado para a criação de novos cartórios na Região Noroeste e criação de eventual vara judicial na Região.

Mineradoras

1. Legislação e Políticas Públicas

 Propor Leis Municipais: Propor e apoiar leis municipais que estabeleçam normas rígidas de operação para as mineradoras, garantindo a proteção ambiental e a segurança dos moradores.

 Revisão de Licenças: Trabalhar para a revisão periódica das licenças ambientais e de operação das mineradoras, assegurando que cumpram todas as regulamentações.

2. Fiscalização e Monitoramento

Comissões de Fiscalização: Criar ou fortalecer comissões específicas na Câmara Municipal para a fiscalização das atividades das mineradoras, incluindo visitas técnicas e auditorias.

Parcerias com Órgãos Estaduais e Federais: Colaborar com órgãos estaduais e federais de fiscalização, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para monitorar as atividades das mineradoras.

3. Transparência e Informação

Relatórios Públicos: Exigir que as mineradoras publiquem regularmente relatórios detalhados sobre suas operações, impactos ambientais e medidas de mitigação.

Audiências Públicas: Promover audiências públicas para discutir as atividades das mineradoras e seus impactos na comunidade, garantindo que a população esteja informada e possa expressar suas preocupações.

4. Participação da Comunidade

Conselhos Comunitários: Incentivar a formação de conselhos comunitários de fiscalização, compostos por moradores, especialistas e representantes do município, para monitorar de perto as atividades das mineradoras.

Programas de Educação Ambiental: Implementar programas de educação ambiental para informar a população sobre os impactos da mineração e os direitos da comunidade.

5. Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Projetos de Compensação Ambiental: Propor e apoiar projetos de compensação ambiental, exigindo que as mineradoras invistam em iniciativas de preservação e recuperação ambiental.

Responsabilidade Social Corporativa: Exigir que as mineradoras desenvolvam e implementem programas de responsabilidade social, beneficiando a comunidade local em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

6.Monitoramento Independente

Contratação de Auditorias Externas: Promover a contratação de auditorias independentes para avaliar o cumprimento das normas e a eficácia das medidas de mitigação ambiental pelas mineradoras.

Tecnologia e Inovação: Incentivar o uso de tecnologia avançada, como drones e sensores ambientais, para monitorar continuamente as atividades das mineradoras e detectar possíveis irregularidades.

7. Incentivo a Boas Práticas

Certificação e Reconhecimento: Propor programas de certificação e reconhecimento para mineradoras que adotem práticas sustentáveis e transparentes, incentivando a melhoria contínua das operações.